Termos
de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Mega Descontos Online, acessível em megadescontosonline.com.br. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site de qualquer forma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, pedimos que não utilize nosso site. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal vinculante entre você ("usuário") e o Mega Descontos Online ("nós", "nosso").

2. Sobre o Serviço

O Mega Descontos Online é um portal de curadoria de ofertas e descontos que reúne e exibe produtos com preços diferenciados de diversas plataformas parceiras. Nosso serviço inclui:

• Listagem e exibição de produtos com descontos de plataformas parceiras;
• Curadoria diária das melhores ofertas do mercado brasileiro;
• Newsletter gratuita com as principais promoções do dia;
• Links de redirecionamento para as lojas parceiras.

3. Uso Permitido e Proibições

3.1 Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

• Navegar e visualizar o conteúdo de ofertas;
• Clicar em links para acessar produtos nas lojas parceiras;
• Cadastrar-se em nossa newsletter;
• Compartilhar links de produtos em redes sociais.

3.2 Usos Proibidos

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• Publicar, transmitir ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso;
• Interferir no funcionamento normal do site;
• Utilizar o site para fins comerciais sem autorização expressa;
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do Mega Descontos Online — incluindo textos, logotipos, design, layout, gráficos e código-fonte — é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.

As imagens de produtos exibidas pertencem aos respectivos fabricantes ou plataformas parceiras e são utilizadas conforme os termos de seus programas de afiliados. O logotipo "Mega Descontos Online" e sua identidade visual são de propriedade exclusiva do site.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material protegido sem autorização prévia e expressa por escrito.

5. Programa de Afiliados e Divulgação

O Mega Descontos Online participa de programas de afiliados com os seguintes parceiros:

• Amazon Associados — Como Associado da Amazon, recebemos comissões por compras qualificadas;
• Mercado Livre Afiliados — Comissões por vendas realizadas via nossos links;
• Shopee Afiliados — Comissões por vendas via links de afiliado;
• Monetizze — Comissões por vendas de produtos digitais;
• Hotmart — Comissões por vendas de infoprodutos.

Ao clicar em links de produtos e realizar uma compra, podemos receber uma comissão sem qualquer custo adicional para você. Essa comissão nos permite manter o site operacional e gratuito para todos os usuários.

6. Preços, Disponibilidade e Precisão das Informações

As informações de preços, descontos e disponibilidade de produtos exibidas em nosso site são fornecidas pelas plataformas parceiras e atualizadas periodicamente. No entanto:

• Os preços podem ser alterados pelas lojas parceiras a qualquer momento, sem aviso prévio;
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque das lojas parceiras;
• Pode haver defasagem entre o preço exibido em nosso site e o preço atual na loja parceira;
• Promoções e descontos têm prazo de validade determinado pelas próprias lojas;
• Não nos responsabilizamos por divergências de preço entre nosso site e as lojas parceiras.

7. Limitação de Responsabilidade

O Mega Descontos Online não se responsabiliza por:

• Transações realizadas nas plataformas parceiras;
• Qualidade, entrega, devolução ou garantia dos produtos adquiridos;
• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site;
• Interrupções, erros ou indisponibilidade temporária do serviço;
• Conteúdo de sites externos acessados por meio de nossos links;
• Vírus, malware ou outros elementos prejudiciais transmitidos por terceiros;
• Perda de dados ou danos ao seu dispositivo pelo uso do site.

Em caso de problemas com produtos adquiridos, você deve contatar diretamente a loja parceira onde realizou a compra.

8. Newsletter e Comunicações

Ao se cadastrar em nossa newsletter, você concorda em receber e-mails periódicos com ofertas, descontos e novidades selecionadas. Sobre nossa newsletter:

• O cadastro é voluntário e gratuito;
• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo link "descadastrar" presente em todos os e-mails;
• Não compartilhamos sua lista de e-mails com terceiros para fins de marketing;
• Protegemos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

9. Links para Sites Externos

Nosso site contém links para websites de terceiros (lojas parceiras e outros). Ao clicar nesses links, você será redirecionado para sites externos sobre os quais não temos controle. Portanto:

• Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites;
• A inclusão de um link não implica endosso ou recomendação do site vinculado;
• Você deve revisar as políticas de privacidade e termos de uso de cada site que visitar.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

Recomendamos que você revise estes termos periodicamente. O uso contínuo do site após qualquer modificação constitui aceitação dos termos revisados.